Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:24

Decreto Municipal Nº 11585 de 30/04/1987

Legislatura: 9

Situação: Em Vigor

Ementa: REDENOMINA FUNÇÕES DE “ADMINISTRADOR DE CREAR” E DE “DIRIGENTE DE CREAR”, CONSTANTES DAS TABELAS II E III DO DECRETO Nº 7.622, PARA “ADMINISTRADOR DE EMEI” E “DIRIGENTE DE EMEI”, RESPECTIVAMENTE.

Palavras-chave: MAGISTÉRIO ; FUNÇÃO

Autoria: Não Informado

Alterações

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 7622 de 14/08/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTE SUPLEMENTAR DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 6 º E SEU § 1 º DA LEI N º 4.515, DE 10 DE JULHO DE 1974.

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01/05/1987 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 6430 - Página 7