Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 15:00
Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002
Legislatura: 13
Situação: Em Vigor
Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991
Autoria: Não Informado
Alterações
Revoga 30 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14588 de 06/12/2000
Ementa: NOMEIA COMUL REFERENTE À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.112/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14571 de 27/10/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14567 de 23/10/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.012/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14561 de 06/10/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7738/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14557 de 28/09/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, REFERENTE À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 8.008/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14526 de 29/06/2000
Ementa: REVOGA O D. 14.507/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14524 de 16/06/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URABNIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.737/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14521 de 07/06/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA À AEIS INSTITUÍDA PELA L. 6.915/92. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14522 de 07/06/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA A AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.977/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14507 de 10/05/2000
Ementa: ALTERA O D. 14.493/00, QUE NOMEOU A COMUL DA AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.918/99. REVOGADO P/ D. 14.526/00 E 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14494 de 30/03/2000
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.908/99. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14483 de 02/03/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL - REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14464 de 20/01/2000
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14465 de 20/01/2000
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14444 de 14/12/1999
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14419 de 08/11/1999
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14394 de 08/09/1999
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14396 de 08/09/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL. VIDE DEC. 14.444/99 REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14392 de 31/08/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL VIDE D. 14.465/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14390 de 30/08/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL - REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14379 de 03/08/1999
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14364 de 09/06/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.763/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14363 de 07/06/1999
Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14362 de 01/06/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL. REVOGADO P/ DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14286 de 01/04/1999
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO , RELATIVA A AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.721/98. ALT.P/ D. 14.379/99 VIDE D. 14.464/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14201 de 16/10/1998
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.449/96. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14193 de 16/09/1998
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.212/94 E ALTERADA PELA L. 7.665/98. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 14177 de 29/07/1998
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.439/96. VIDE D. 14.465/00. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 13950 de 12/12/1997
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94. VIDE D. 14.363/99, 14.419/99. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Decreto Municipal Nº 13393 de 02/08/1994
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, PREVISTA NA L. 6.864/91. REVOGADO P/ D. 13.950/97. REVOGADO P/DEC. 14.792/02
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29/06/2002 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 11448 - Página 3