Detalhes da norma: 8290/2001

Alterações

Alterada Por 4 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8681 de 30/11/2004

Ementa: ALTERA A LEI 8.290/01 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - CHIS. REVOGADA P/LEI 8.869/06

Lei Ordinária Nº 8540 de 17/09/2003

Ementa: ALTERA AS LEIS 8.290/02 QUE DISPÕE SOBRE CHIS - CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL , E L. 7.333/95 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR. REVOG. P/LEI 8.869/06

Lei Ordinária Nº 8505 de 04/06/2003

Ementa: ALTERA A LEI 8.290/01 QUE DISPÕE SOBRE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. - CHIS. REVOGADA P/LEI 8.869/06

Lei Ordinária Nº 8443 de 28/11/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 8.290/01 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - CHIS REVOGADA P/LEI 8.869/06

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8869 de 18/07/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Altera 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8065 de 13/07/2000

Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Revoga 5 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7640 de 07/04/1998

Ementa: ALTERA O ZONEAMENTO NA AVENIDA DOS ESTADOS

Lei Ordinária Nº 7075 de 11/11/1993

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA L. 6.540/89, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Lei Ordinária Nº 6598 de 27/12/1989

Ementa: ESTABELECE RESTRIÇÕES EDILICAS E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

Lei Ordinária Nº 6540 de 12/09/1989

Ementa: ESTABELECE RESTRIÇÕES EDILICAS E REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. VIDE L. 8.065/00

Lei Ordinária Nº 5939 de 20/07/1982

Ementa: REGULAMENTA USO DO SOLO PARA CONJUNTOS HABITACIONAIS FECHADOS

Lei Ordinária Nº 8290 de 14/12/2001