Lei Ordinária Nº 6534 de 29/08/1989

Lei Ordinária Nº 10662 de 04/05/2023

Ementa: DISPÕE sobre a concessão dos serviços funerários, cemiteriais e de crematório, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 12281 de 15/09/1989

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07

Lei Ordinária Nº 6494 de 21/12/1988

Ementa: AUTORIZA VENDA DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO.

Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

Lei Ordinária Nº 5499 de 02/10/1978

Ementa: ATRIBUI AO SERVIÇO FUNERÁRIO COMPETÊNCIA PARA RECEBER, EM NOME DA PMSA, AS TAXAS E OS PRE COS DE CEMITÉRIOS. REVOGADA P/ L.6.534/89