Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 16:55
Lei Ordinária Nº 6533 de 28/08/1989
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE CORPO DOCENTE DAS EMEIS. R E V O G A D A
Palavras-chave: EMEI ; PROFESSOR ; MAGISTÉRIO ; PMSA
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6566 de 09/11/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS DE DOCENCIA
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6755 de 21/12/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO, DO QUADRO DO PESSOAL DA PMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/08/1989 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 7156 - Página 8