Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 00:43
Decreto Municipal Nº 14493 de 30/03/2000
Legislatura: 12
Situação: Em Vigor
Ementa: NOMEIA COMUL RELATIVA A AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.918/99. VIDE D. 14.507/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02
Palavras-chave: COMUL ; Comissão Urbanização ; AEIS
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14507 de 10/05/2000
Ementa: ALTERA O D. 14.493/00, QUE NOMEOU A COMUL DA AEIS INSTITUÍDA PELA L. 7.918/99. REVOGADO P/ D. 14.526/00 E 14.792/02
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7918 de 26/10/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AEIS-1, NA ESTRADA DOS VIANAS, RUA CORA CORALINA, NO JARDIM IRENE III