Detalhes da norma: 14465/2000

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Palavras-chave: Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: Não Informado

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002

Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991

Altera 5 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14392 de 31/08/1999

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL VIDE D. 14.465/00 REVOGADO P/DEC. 14.792/02

Decreto Municipal Nº 14362 de 01/06/1999

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL. REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Decreto Municipal Nº 14277 de 04/03/1999

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.745/98. VIDE D. 14.465/00

Decreto Municipal Nº 14176 de 29/07/1998

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.438/96. ALT. P/ D. 14.417/99 VIDE D. 14.465/00

Decreto Municipal Nº 14178 de 29/07/1998

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.440/96. VIDE D. 14.465700

Decreto Municipal Nº 14465 de 20/01/2000