Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 01:37
Lei Ordinária Nº 4911 de 03/09/1975
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: ALTERA ART. 1º DA L. 4.152/73, QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DE QUALQUER NI VEL, QUE INTEGRAREM AS SELEÇÕES QUE REPRESENTAREM OFICIALMENTE O MUNICÍPIO NOS JO GOS ABERTOS DO INTERIOR E JOGOS REGIONAIS DA ZONA SUL
Palavras-chave: Bolsa Estudo
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5205 de 18/04/1977
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. REVOGADA P/ L. 5.916/82
Decreto Municipal Nº 8719 de 27/05/1976
Ementa: FIXA EM 45 O NÚMERO DE BOLSAS DE ESTUDO A SEREM CONCEDIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, A ATLETAS DAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE ELENCA
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 4152 de 31/10/1973
Ementa: AUTORIZA PMSA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DE QUALQUER NIVEL QUE INTEGRAREM AS SELEÇÕES QUE REPRESENTAREM OFICIALMENTE O MUNICÍPIO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR E JOGOS REGIONAIS DA ZONA SUL