Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 11:03
Decreto Municipal Nº 12281 de 15/09/1989
Legislatura: 10
Situação: Revogada
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 09/89
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12410 de 15/03/1990
Ementa: DISPOE SOBRE NOVOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTES. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15590 de 08/08/2007
Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6534 de 29/08/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS