Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 18:42
Legislatura: 4
Situação: Revogada
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA O PROJETO DE RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO APIAÍ
Palavras-chave: Córrego Apiaí
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 8897 de 03/12/1976
Ementa: APROVA O PLANO VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO. REVOGADO P/ D. 10.593/83