Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/06/2025 08:15

Lei Ordinária Nº 9124 de 20/05/2009

Legislatura: 15

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA A LEI 9.074/08 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DAS ZOONOSES

Palavras-chave: Animal ; Cão ; Gato ; Cavalo ; Zoonoses

Autoria: JOSÉ DE ARAUJO

Alterações

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9074 de 22/09/2008

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DAS ZOONOSES VIDE LEI Nº 9.124/09 E 9.872/16

Publicidade Legal

22/05/2009 - DCI - Edição Nº 1807 - Página 5