Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 03:54
Lei Ordinária Nº 5022 de 24/02/1976
Legislatura: 7
Situação: Em Vigor
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PMSA E DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "ADJUNTO" PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS QUE MENCIONA. VIDE LEIS 6.220/86, 5.245/77, 8.592/76, 5.327/77, 5.444/78 "
Palavras-chave: Descrição: SALÁRIO; Entidade: P M S A; Referencia: 02/76
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 5327 de 20/10/1977
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º DA L. 5.022/76, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES ADJUNTOS
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 8592 de 25/02/1976
Ementa: reclassifica, reajusta vencimentos e redenomina funções da pmsa.
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6220 de 15/05/1986
Ementa: REVOGA ART. 6O. DA L. 5.022/76, 5.327/77 E 5.444/78, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ADJUNTO AOS SERVIDORES DA PMSA E AUTARQUIAS