Detalhes da norma: 1578/1960

Alterações

Alterada Por 14 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7116 de 24/03/1994

Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 2.951/68, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA, AUTO-LOTAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGA. REVOGADA P/ L. 8.038/00

Lei Ordinária Nº 6527 de 18/07/1989

Ementa: AUTORIZA PMSA A IMPLANTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. O ART. 15 DA L. 7.469/97, DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA EPT A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIDE L. 7.696/98 E 9.666/15

Lei Ordinária Nº 6330 de 28/08/1987

Ementa: ALTERA VALOR DA MULTA APLICAVEL AS INFRAÇÕES CONSTANTES DA LEI QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Lei Ordinária Nº 5775 de 01/11/1980

Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SERVIÇOS

Lei Ordinária Nº 3111 de 19/11/1968

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23 DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTES COLETIVOS

Lei Ordinária Nº 2573 de 09/11/1966

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15 DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO

Lei Ordinária Nº 2337 de 19/03/1965

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20, DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO

Lei Ordinária Nº 2296 de 01/12/1964

Ementa: Lei nº 2.296, de 01/12/1964 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA 1965. lei nº 2.296-A, de 01/12/1964 - ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARt. 20, DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE VENDA DE PASSES A ESCOLARES E PROFESSORES.

Lei Ordinária Nº 2261 de 10/09/1964

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 20 DA L. 1.578/60, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM AOS GUARDAS MUNICIPAIS VIDE LEI 2.296/64

Lei Ordinária Nº 2221 de 12/06/1964

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRÁFEGO

Lei Ordinária Nº 2194 de 30/03/1964

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 16 DA L. 1.578/60,QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO CERTIFICADO DE PERMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS

Lei Ordinária Nº 2102 de 28/11/1963

Ementa: FIXA O VALOR DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS

Lei Ordinária Nº 1686 de 03/06/1961

Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO, O PRAZO PARA OBTER PERMISSÃO PARA O EXER CICIO DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO OU TÁXI

Lei Ordinária Nº 1670 de 13/04/1961

Ementa: PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL O PRAZO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º DO ART. 58, DA L.1.578/60 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO

Relacionada Em 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2951 de 24/05/1968

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PONTO DE ESTACIONAMENTO. REVOGADA P/ L. 8.038/00

Lei Ordinária Nº 1930 de 04/12/1962

Ementa: DISPÕE SOBRE PASSES ESCOLARES. REVOG. P. L. 2.261/64

Lei Ordinária Nº 1830 de 06/06/1962

Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO REFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 30, DA LEI 1.578/60

Regulamentada Por 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 8980 de 31/03/1977

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE COLEGIAIS NO MUNICÍPIO

Decreto Municipal Nº 8931 de 27/12/1976

Ementa: APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS

Decreto Municipal Nº 1638 de 26/10/1960

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA L. 1.578/60, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Lei Ordinária Nº 1578 de 28/07/1960