Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 10:20
Lei Ordinária Nº 5972 de 05/01/1983
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Autoria: Não Informado
Alterações
Altera 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10324 de 04/09/1981
Ementa: VIDE LEI 5.972/83
Lei Ordinária Nº 3856 de 22/06/1972
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CORREÇÕES E PROLONGAMENTOS
Decreto Municipal Nº 5901 de 18/05/1972
Ementa: DENOMINA LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AOS LOTEAMENTOS NÃO COMPREENDIDOS NA LEI Nº 2379/65. VIDE LEI 5.972/83.
Lei Ordinária Nº 1805 de 03/04/1962
Ementa: OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO