Detalhes da norma: 4080/1973

Legislatura: 7

Situação: Revogada

Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS: 2.126/63, 3.525/70 E 3.905/72 REVOGADA P/ LEI 8.703/04

Palavras-chave: Caixa Pensões ; Dependente ; Empréstimo

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 4521 de 13/08/1974

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8703 de 22/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Altera 3 norma(s)

Lei Ordinária Nº 3905 de 06/10/1972

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 3525 de 13/11/1970

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 2.126/63, QUE DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO AOS SEGURADOS DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 2126 de 11/12/1963

Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CAIXA DE PENSÕES. REVOGADA P/ LEI 8.702/04

Lei Ordinária Nº 4080 de 10/09/1973