Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 19/04/2026 04:32
Lei Ordinária Nº 9092 de 03/12/2008
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL REVOGADO P/ LEI Nº 9.723/15
Palavras-chave: Plano Municipal Educação
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9723 de 20/07/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PME PARA O DECÊNIO DE 2015-2025
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04/12/2008 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 13797 - Página 4