Detalhes da norma: 2238/1964

Legislatura: 5

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE OS serviços e taxas de pavimentação, QUE PASSA A SUBSTITUIR OS SERVIÇOS E TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.

Palavras-chave: CALÇAMENTO ; Guia ; Sarjeta ; Pavimentação ; TAXA

Autoria: Não Informado

Alterações

Relacionada Em 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 2359 de 04/06/1965

Ementa: SUSPENDE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DAS PARCELAS DO LANÇAMENTO DAS TAXAS REFERIDAS NAS L. 2.238 E 2.252/64, QUE DISPÕEM SOBRE GUIAS E SARJETAS

Lei Ordinária Nº 2317 de 01/02/1965

Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES IMOBILIÁRIAS INTER-VIVOS E SOBRE CORREÇÃO DO VALOR ESTABELECIDO PELOS ART. 11, DA L. 2.238/64, E 2º E 4º DA L. 2.252/64.

Revoga 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1063 de 12/12/1955

Ementa: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO

Lei Ordinária Nº 907 de 16/07/1954

Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 2238 de 21/07/1964