Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 12:49
Decreto Municipal Nº 2766 de 29/03/1965
Legislatura: 5
Situação: Revogada
Ementa: SUBSTITITUI TABELA ANEXA A L. 2.032/63, QUE ESTABELECE NOVAS BASES PARA COBRANÇA DAS RENDAS DE CEMITÉRIOS
Palavras-chave: Cemitério
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 3061 de 09/03/1966
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 2463 de 03/03/1964
Ementa: ESTABELECE NOVAS BASES PARA COBRANÇA DAS RENDAS DE CEMITÉRIOS. REVOG. P/ D. 2.766/65