Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 20:05
Lei Ordinária Nº 9311 de 29/04/2011
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: INSTITUI A "GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA" AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL VIDE LEI Nº 9.579/14
Palavras-chave: Gratificação Risco Vida ; Guarda Municipal ; Segurança Patrimonial
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9579 de 08/05/2014
Ementa: ALTERA AS LEIS Nº 9.311/11 E 9.327/11, SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DA GUARDA MUNICIPAL
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10037 de 19/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ VIDE LEI Nº 10.076/18 E DECRETO Nº 17.075/18, Nº 17.076/18
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6835 de 17/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Revoga 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 12784 de 07/08/1991
Ementa: REGULAMENTA LEI QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL REVOGADA P/LEI 9.311/11
Lei Ordinária Nº 6785 de 27/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. REVOGADA P/LEI 9.311/11
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01/05/2011 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 14675 - Página 3