Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 13:13
Decreto Municipal Nº 3061 de 09/03/1966
Legislatura: 5
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 03/66
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15590 de 08/08/2007
Ementa: REAJUSTA TABELAS DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/DEC. 15.602/07
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIOS REVOGADA P/ LEI 9.540/13
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 2766 de 29/03/1965
Ementa: SUBSTITITUI TABELA ANEXA A L. 2.032/63, QUE ESTABELECE NOVAS BASES PARA COBRANÇA DAS RENDAS DE CEMITÉRIOS