Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 12:47
Lei Ordinária Nº 9338 de 11/07/2011
Legislatura: 15
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA PMSA, SERVIÇO FUNERÁRIO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL VIDE LEI 9.360/11
Palavras-chave: REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ; PMSA ; SERVIÇO FUNERÁRIO ; MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9360 de 04/10/2011
Ementa: ALTERA A LEI 9.338/11 QUE CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Altera 3 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8880 de 29/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO FUNERÁRIO
Lei Ordinária Nº 6833 de 15/10/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Lei Ordinária Nº 6608 de 12/03/1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA. (ART. 103 - PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM DUAS PARCELAS)
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13/07/2011 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 14748 - Página 14