Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 02/05/2024 19:35


Lei Ordinária Nº 6324 de 25/08/1987

Legislatura: 9

Situação: Revogada

Ementa: DECLARA LOGRADOURO COMERCIAL A RUA MARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM A ALAMEDA SÃO CAETANO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Palavras-chave: Zoneamento ; Uso Solo ; Logradouro Comercial

Autoria: Não Informado


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006

Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA