Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 16:59


Decreto Municipal Nº 10593 de 13/08/1982

Legislatura: 8

Situação: Revogada

Ementa: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR IV. REVOGADO P/ D.13.290/94

Palavras-chave: Plano Viário ; Sistema Viário

Autoria: Não Informado


Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13290 de 19/01/1994

Ementa: APROVA O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ"

Revoga 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 8897 de 03/12/1976

Ementa: APROVA O PLANO VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO. REVOGADO P/ D. 10.593/83