Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2026 16:59
Legislatura: 8
Situação: Revogada
Ementa: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO - PLANO DIRETOR IV. REVOGADO P/ D.13.290/94
Palavras-chave: Plano Viário ; Sistema Viário
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13290 de 19/01/1994
Ementa: APROVA O "PLANO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ"
Revoga 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 8897 de 03/12/1976
Ementa: APROVA O PLANO VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO. REVOGADO P/ D. 10.593/83