Detalhes da norma: 15091/2004

Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES. VIDE DEC. 15.120/04 REVOGADO P/ DEC. 16.537/14

Palavras-chave: Licenciamento Ambiental ; SEMASA ; Meio Ambiente

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16537 de 17/07/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, NORMAS E CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.733/98 VIDE DEC. Nº 16.551/14 REVOGADO P/ DEC. Nº 16.813/16

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14300 de 26/04/1999

Ementa: REGULAMENTA a Lei nº 7.733/98, no que se refere aos procedimentos de fiscalização e atribuição de penalidades.

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.

Revoga 3 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14554 de 21/09/2000

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO D. 14.385/99, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO. REVOGADO P/DEC. 15.091/04

Decreto Municipal Nº 14446 de 17/12/1999

Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA E DE MOVIMENTO DE TERRA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIO

Decreto Municipal Nº 14385 de 16/08/1999

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.733/98, DISPONDO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS. REVOGADO P/ DEC. 15.091/04.

Decreto Municipal Nº 15091 de 08/07/2004