Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 22:59
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Palavras-chave: LOGRADOURO ; ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS ; CAD LOG
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 14 norma(s)
Decreto Municipal Nº 18338 de 12/11/2024
Ementa: ALTERA o Decreto nº 8.951, de 21 de janeiro de 1977 e o Decreto nº 10.600, de 30 de agosto de 1982, que dispõem sobre a denominação de logradouros e a aprovação do índice geral de logradouros oficiais da cidade de Santo André.
Decreto Municipal Nº 18059 de 09/01/2023
Ementa: ALTERA o Decreto nº 8.951, de 21 de janeiro de 1977, e o Decreto nº 10.600, de 30 de agosto de 1982, que dispõem sobre a denominação de logradouros e a aprovação do índice geral de logradouros oficiais da cidade de Santo André.
Lei Ordinária Nº 10606 de 30/11/2022
Ementa: DISPÕE sobre a denominação de logradouros do Núcleo Lamartine localizado no Jardim Santo André.
Lei Ordinária Nº 10551 de 25/07/2022
Ementa: DISPÕE sobre a denominação de logradouros do Núcleo Habitacional Cruzado II, localizados no Jardim Santo André - CDHU, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 17957 de 27/06/2022
Ementa: ALTERA o Decreto nº 10.600, de 30 de agosto de 1982, que dispõe sobre a aprovação do Índice Geral de Logradouros Oficiais da Cidade de Santo André.
Decreto Municipal Nº 17311 de 21/02/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 10.600/1982, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Decreto Municipal Nº 17300 de 02/01/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 10.600, DE 30 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
Decreto Municipal Nº 17225 de 19/08/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO 10.600/1982, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Decreto Municipal Nº 17171 de 25/03/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 10.600/82, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REFERENTE À RUA IGARAÇÚ E À RUA JORDÃO, AMBAS LOCALIZADAS NA VILA FLORESTA
Decreto Municipal Nº 14940 de 12/06/2003
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 10.600, DE 30 DE AGOSTO DE 1982
Decreto Municipal Nº 14886 de 15/01/2003
Ementa: ALTERA O DECRETO N
Lei Ordinária Nº 8422 de 14/10/2002
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056, DE 04.09.2002 ¿ PROC. Nº 24.536/2002-0
Decreto Municipal Nº 14642 de 10/05/2001
Ementa: SUPRIME A RUA LAUDELINO FREIRE DO ÍNDICE GERAL DE LOGRADOUROS OFICIAIS DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ
Lei Ordinária Nº 7055 de 15/09/1993
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Relacionada Em 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 11437 de 29/07/1986
Ementa: denomina, respectivamente, “Caminho dos Vianas” e “Estrada dos Vianas”, as vias situadas na quadra fiscal nº 033.001, Sítio dos Vianas.