Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 16:20
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01
Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 07/98
Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14442 de 14/12/1999
Ementa: ACRESCENTA ITEM NA TABLEA DE PREÇOS CONSTANTE DO ANEXO III DO D.14.168/98. REV. P/ D. 14.662/01
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14662 de 10/07/2001
Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
Revoga 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13744 de 18/09/1996
Ementa: DISPÕE sobre a inclusão de dois tipos de enfeites tipo cruz na Tabela de Serviços do Serviço Funerário do Município de Santo André. Pub. 20/09/96. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98
Decreto Municipal Nº 13684 de 06/05/1996
Ementa: ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01
Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989
Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01