Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 16:20


Decreto Municipal Nº 14168 de 08/07/1998

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PRECO DO SERVICO FUNERARIO. REVOGADO P/ DEC. 14662/01

Palavras-chave: Descrição: SERVIÇO FUNERÁRIO; Entidade: Serviço Funerário; Referencia: 07/98

Autoria: SERVIÇO FUNERÁRIO


Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14442 de 14/12/1999

Ementa: ACRESCENTA ITEM NA TABLEA DE PREÇOS CONSTANTE DO ANEXO III DO D.14.168/98. REV. P/ D. 14.662/01

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14662 de 10/07/2001

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇO DO SERVIÇO FUNERÁRIO.

Revoga 4 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13744 de 18/09/1996

Ementa: DISPÕE sobre a inclusão de dois tipos de enfeites tipo cruz na Tabela de Serviços do Serviço Funerário do Município de Santo André. Pub. 20/09/96. REVOGADO P/ DEC. 14.168/98


Decreto Municipal Nº 13684 de 06/05/1996

Ementa: ATUALIZA TABELA DE PREÇOS DE CONCESSÃO DE NICHOS E COLUMBARIOS. Pub. 06/05/96. REVOGADO P/ D. 14.662/01


Decreto Municipal Nº 13162 de 06/04/1993

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 07/04/93. REV.D. 14.662/01


Decreto Municipal Nº 12239 de 03/07/1989

Ementa: ATUALIZA TABELA REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO. Pub. 05/07/89. REV.D.14.662/01