Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 07:46
Lei Ordinária Nº 2026 de 10/07/1963
Legislatura: 4
Situação: Em Vigor
Ementa: altera as leis nºs 1.642/1961, 1.416/1959 e 1.974/1963.
Palavras-chave: reorganização administrativa ; pmsa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
Lei Ordinária Nº 1416 de 15/01/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Relaciona 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1642 de 18/02/1961
Ementa: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR. REVOG. P/ L. 2.961/68