Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/05/2025 11:27
Decreto Municipal Nº 15324 de 21/12/2005
Legislatura: 14
Situação: Revogada
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, DIMENSIONAMENTO, MANEJO E EXTINÇÃO DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO
Palavras-chave: Feira Arte Artesanato
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Relacionada Em 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17077 de 17/07/2018
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 9.902/16, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE "ARTISTAS DE RUA" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 17472 de 02/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.