Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 17:43

Decreto Municipal Nº 10430 de 04/01/1982

Legislatura: 8

Situação: Em Vigor

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE "CHEFE DA EQUIPE DE ENFERMAGEM" E "CHEFE DE EQUIPE MÉDICA", CRIADAS PELA LEI Nº 5617, DE 04/09/1979.

Palavras-chave: FUNÇÃO GRATIFICADA ; ATRIBUIÇÃO ; SECRETARIA SAÚDE ; PMSA

Autoria: Não Informado

Alterações

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 5617 de 04/09/1979

Ementa: CRIA NA SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 FUNÇÕES GRATIFICADAS, SENDO 7 DE 'CHEFE DE EQUIPE MÉDICA' E 4 DE 'CHEFE DE EQUIPE DE ENFERMAGEM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIDE DEC. 10.430/82.

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09/01/1982 - Santo André em Notícias - Edição Nº 131 - Página 9