Detalhes da norma: 14707/2001

Legislatura: 13

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA A L. 7.536/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIDE D. 15.034/04 REVOGADO P/ DEC. 16.437/13

Palavras-chave: Conselho Assistência Social ; Fundo Assistência Social

Autoria: Não Informado

Alterações

Regulamentada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7536 de 23/09/1997

Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL" E O "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL" VIDE L. 8.252/01 E 9.546/13 - D. 14.707/01 - D. 15.116/04 - L. 9.462/13 - D. 16.437/13

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 16437 de 14/10/2013

Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTITUÍDO PELA LEI 7.536/97

Altera 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13943 de 26/11/1997

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO D. 13.941/97, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Revoga 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14520 de 06/06/2000

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DO D. 13.941/97, QUE REGULAMENTA A L. 7.536/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto Municipal Nº 13941 de 20/11/1997

Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIDE D. 14.520/00 ; D. 14.638/01

Decreto Municipal Nº 14707 de 12/11/2001