Detalhes da norma: 12544/1990

Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO. R E V O G A D O

Palavras-chave: Transporte Coletivo ; Regulamento ; EPT ; PASSE ESCOLAR

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 12858 de 25/10/1991

Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DOS TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS. REVOGADO TACITAMENTE P/D. 13.199/93

Decreto Municipal Nº 12726 de 24/05/1991

Ementa: ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. REVOGADO TACITAMENTE P/D. 13.199/93

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13199 de 11/08/1993

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6527 de 18/07/1989

Ementa: AUTORIZA PMSA A IMPLANTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO. O ART. 15 DA L. 7.469/97, DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA EPT A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIDE L. 7.696/98 E 9.666/15

Decreto Municipal Nº 12544 de 20/09/1990