Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:10
Lei Ordinária Nº 8838 de 11/05/2006
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CULTURA, FOLCLORE E TRADIÇÃO GAÚCHA A SER COMEMORADA NO MÊS DE JULHO. VIDE LEI 8.960/07
Projeto de Lei: Projeto de Lei da Câmara, Nº: 5/2006
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Folclore Tradição Gaúcha
Autoria: ITAMAR FERNANDES
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8960 de 29/06/2007
Ementa: ALTERA A LEI 8.838/06 QUE INSTITUI A SEMANA DA CULTURA, FOLCLORE E TRADIÇÃO GAÚCHA A SER COMEMORADA NO MÊS DE SETEMBRO