Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:11
Lei Ordinária Nº 5723 de 11/07/1980
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA PMSA PROMOVER, ANUALMENTE, UM CONCURSO LITERÁRIO SOB A DENOMINAÇÃO "JOVENS ESCRITORES DO ABC"
Palavras-chave: Evento Cultural ; Concurso Jovem Escritor ABC
Autoria: Não Informado
Alterações
Regulamentada Por 2 norma(s)
Decreto Municipal Nº 10266 de 28/05/1981
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO LITERÁRIO JOVENS ESCRITORES DO ABC
Decreto Municipal Nº 10109 de 11/08/1980
Ementa: APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO LITERÁRIO JOVENS ESCRITORES DO ABC