Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 21:01
Decreto Municipal Nº 11685 de 04/09/1987
Legislatura: 9
Situação: Revogada
Ementa: APROVA O NOVO ESTATUTO DA PROSSAN. R E V O G A D O
Palavras-chave: PROSSAN ; Estatuto
Autoria: Não Informado
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13097 de 30/11/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PROSSAN - FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE SANTO ANDRÉ. (ART. 12 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO CURADOR)
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 6065 de 26/09/1984
Ementa: ALTERA ARTIGO DA L. 5.407/77, QUE DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NOS SERVIÇOS DA PROSSAN