Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 22/05/2025 20:26


Decreto Municipal Nº 12707 de 24/04/1991

Legislatura: 10

Situação: Revogada

Ementa: REGULAMENTA O ESTÁGIO EM SERVIÇO PÚBLICO. REVOG. P/ D. 13.920/97

Palavras-chave: Estágio PMSA

Autoria: Não Informado


Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13410 de 26/08/1994

Ementa: FIXA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO "SEMASA". ESTENDE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL A LEI QUE REGULAMENTA OS ESTAGIÁRIOS DA PMSA

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 13920 de 23/09/1997

Ementa: REGULAMENTA O "ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO". REVOGADA TACITAMENTE P/LEI 9.175/09

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 6612 de 21/03/1990

Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS P/ ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA PMSA. REVOGADA P/ LEI 7.534/97