Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Lei Ordinária Nº 8820 de 03/04/2006
Legislatura: 14
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI O "DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTIL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE ABRIL. VIDE DEC. 15.772/08
Palavras-chave: Evento Cultural ; Dia Combate Câncer Infantil
Autoria: DR. AIRTON
Alterações
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 15772 de 24/07/2008
Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.820/06 QUE INSTITUI O "DIA DO COMBATE AO CÂNCER INFANTIL" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE ABRIL