Detalhes da norma: 8696/2004

Alterações

Alterada Por 17 norma(s)

Lei Ordinária Nº 10556 de 08/09/2022

Ementa: ALTERA a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo André e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 10191 de 30/07/2019

Ementa: ALTERA A LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 9849 de 01/07/2016

Ementa: ALTERA CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, PREVISTA NOS ANEXOS XXVI, MAPA 11 E ANEXO XXVIII, QUADRO 7 DA LEI Nº 8.696/04, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR

Lei Ordinária Nº 9621 de 25/09/2014

Ementa: ALTERA A LEI Nº 8.696/04, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO ART. 181 QUE PREVÊ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Lei Ordinária Nº 9482 de 14/08/2013

Ementa: ALTERA A LEI 9.218/10, QUE INSTITUIU A ZONA ESPECIAL DE EMPREENDIMENTOS DE BASE TECNOLÓGICA - ZEBT

Lei Ordinária Nº 9394 de 05/01/2012

Ementa: ALTERA A LEI 8.696/04 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO ATENDENDO AO ART. 181 QUE PREVÊ A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Lei Ordinária Nº 9218 de 22/03/2010

Ementa: CRIA A "ZONA ESPECIAL DE EMPREENDIMENTOS DE BASE TECNOLÓGICA - ZEBT" VIDE LEI 9.482/13 E 9.538/13

Lei Ordinária Nº 9118 de 17/03/2009

Ementa: ALTERA A LEI 8.696/04 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

Lei Ordinária Nº 9066 de 04/07/2008

Ementa: ALTERA ARTIGOS DAS LEIS DO PLANO DIRETOR, USO DO SOLO E ZEIS

Lei Ordinária Nº 9018 de 21/12/2007

Ementa: REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO DE PARANAPIACABA VIDE LEI 9.039/08 - 9.214/10 - 9.518/13 DEC.15.820/08 E 16.698/15

Lei Ordinária Nº 8966 de 12/07/2007

Ementa: REGULAMENTA A "ZONA ESPECIAL DE INTERESSE COMERCIAL ZEIC"

Lei Ordinária Nº 8869 de 18/07/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR - HMP E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS

Lei Ordinária Nº 8867 de 07/07/2006

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 8.696/04 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR REFERENTE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006

Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA

Lei Ordinária Nº 8777 de 01/11/2005

Ementa: ALTERA ARTIGOS DO PLANO DIRETOR QUE DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E PRORROGA PRAZO DE ALGUNS CAPÍTULOS

Lei Ordinária Nº 8773 de 27/10/2005

Ementa: ALTERA ARTIGO DO PLANO DIRETOR QUE DISPÕE SOBRE PROPOSITURA A SER ENCAMINHADA PARA A CMSA

Citada Por 2 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9895 de 29/09/2016

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ZEIS-C (ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, CLASSE C), A ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR BELIZÁRIO ALVES TAVARES, S/Nº, VILA PROSPERIDADE, REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO FISCAL NOº 02.128.012

Lei Ordinária Nº 8704 de 22/12/2004

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, BEM COMO EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIDE ADI Nº 2056976-37.2016.8.26.0000 (JULGADA EM 03/08/2016, EFICÁCIA A PARTIR DE 02/01/2017) - INCONSTITUCIONALIDADE do anexo II.

Regulamentada Por 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 15236 de 28/06/2005

Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA. VIDE DEC. 15.401/06 - D.15.563/07 - D.15.591/07 REVOGADO P/DEC. 15.883/09

Decreto Municipal Nº 15176 de 23/02/2005

Ementa: REGULAMENTA ARTIGO DA LEI 8.696/04 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR REFERENTE AO "CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA".

Altera 8 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8546 de 06/10/2003

Ementa: ALTERA A LEI 8.247/01 QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 8544 de 29/09/2003

Ementa: ALTERA A L. 7.958/99 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - LDI. PROIBE A ATIVIDADE DE DESMANCHE. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 8540 de 17/09/2003

Ementa: ALTERA AS LEIS 8.290/02 QUE DISPÕE SOBRE CHIS - CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL , E L. 7.333/95 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR. REVOG. P/LEI 8.869/06

Lei Ordinária Nº 8247 de 10/10/2001

Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LDC. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 7958 de 16/12/1999

Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - LDI. REVOGADA P/ LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 7747 de 23/11/1998

Ementa: INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA PIRELLI ; CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O CONSELHO DIRETOR VIDE L. 7.830/99; 7.958/99 E 9.532/13

Lei Ordinária Nº 6597 de 21/12/1989

Ementa: ALTERA LEI 5.042/76 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Lei Ordinária Nº 2756 de 22/08/1967

Ementa: DISPÕE SOBRE ARRUAMENTOS E LOTEAMENTOS A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO. REVOGADA P/LEI 8.836/06

Revoga 4 norma(s)

Lei Ordinária Nº 8458 de 20/12/2002

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 7.333/95 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR. REVOGADO P/LEI 8.696/04

Lei Ordinária Nº 8220 de 25/07/2001

Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 7.333/95 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR. REVOGADO P/LEI 8.696/04

Lei Ordinária Nº 7873 de 16/08/1999

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI 7.333/95 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR. REVOGADO P/LEI 8.696/04 E RESTAURADA P/LEI 8.777/05

Lei Ordinária Nº 7333 de 26/12/1995

Ementa: DISPÕE SOBRE O "PLANO DIRETOR " - 1996 REVOGADO P/LEI 8.696/04

Lei Ordinária Nº 8696 de 17/12/2004