Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 05/03/2026 22:25
Lei Ordinária Nº 8676 de 25/11/2004
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A LEI 8.438/02 QUE DISPÕE SOBRE O COMUGESAN - CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL
Palavras-chave: Saneamento Ambiental ; SEMASA ; Meio Ambiente ; COMUGESAN ; Conselho
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10835 de 15/04/2025
Ementa: ALTERA a Lei nº 7.733, de 14 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Altera 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8438 de 28/11/2002
Ementa: ALTERA O ART. 9º DA LEI 7.733/02 QUE DISPÕE SOBRE COMUGESAN- CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEMANETO AMBIENTAL. VIDE LEI 8.676/04
Lei Ordinária Nº 7733 de 14/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL.