Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 05:36
Lei Ordinária Nº 8439 de 28/11/2002
Legislatura: 13
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REVOGADA P/LEI 9.283/10
Palavras-chave: Conselho Turismo ; Fundo Turismo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8496 de 19/05/2003
Ementa: ALTERA A LEI 7.889/099 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9283 de 30/11/2010
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REGULAMENTADA P/ DEC. 16.280/12
Regulamenta 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14918 de 04/04/2003
Ementa: REGULAMENTA A LEI 8.439/02 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ. VIDE DEC. 15.269/05