Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 05:08
Legislatura: 12
Situação: Revogada
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS PARA 1997
Palavras-chave: Estágio PMSA ; Estágio SEMASA ; Estágio Serviço Funerário ; Estágio Caixa Pensões
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13944 de 26/11/1997
Ementa: ALTERA O "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS" ESTABELECIDO PELO D. 13.921/97
Revogada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 14138 de 31/03/1998
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA PARA 1998
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7534 de 16/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS. VIDE L. 7.693/98 - L. 7.797/99 - L.8.897/06 REVOGADA P/ LEI 9.175/09
Revoga 11 norma(s)
Decreto Municipal Nº 13667 de 26/02/1996
Ementa: ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13613 de 05/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA". REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13481 de 21/02/1995
Ementa: ACRESCE CURSO NO "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS" DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13478 de 07/02/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE "QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13320 de 10/02/1994
Ementa: ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13155 de 22/03/1993
Ementa: ACRESCE "CURSO DE TECNICO EM EDIFICAÇÕES"C/ 2 VAGAS. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13151 de 09/03/1993
Ementa: ACRESCE "CURSO DE MATÉMATICA"C/ 2 VAGAS. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 13149 de 02/03/1993
Ementa: ALTERA QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 12971 de 14/04/1992
Ementa: ACRESCE VAGAS P/ TECNICO EM EDIFICAÇÕES E MUDA A DENOMINAÇÃO DO BIOMÉDICO E DE FARMACIA. REVOGADO P/ D. 13.149/93
Decreto Municipal Nº 12509 de 09/08/1990
Ementa: ACRESCE VAGAS AO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA. REVOG. P/ D. 13.921/97
Decreto Municipal Nº 12402 de 12/03/1990
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PMSA P/ O EXERCÍCIO DE 1990. REVOG. P/ D.13.921/97