Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 15:12

Decreto Municipal Nº 14410 de 13/10/1999

Legislatura: 12

Situação: Em Vigor

Ementa: ALTERA O D. 14.394/99 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL DA AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94

Palavras-chave: COMUL ; Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Altera 2 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14394 de 08/09/1999

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Decreto Municipal Nº 13950 de 12/12/1997

Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO, RELATIVA A AEIS INSTITUIDA PELA L. 7.134/94. VIDE D. 14.363/99, 14.419/99. REVOGADO P/DEC. 14.792/02