Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 03:58
Lei Ordinária Nº 9283 de 30/11/2010
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REGULAMENTADA P/ DEC. 16.280/12
Palavras-chave: Conselho Turismo ; Fundo Turismo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10305 de 06/05/2020
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada Por 1 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16280 de 10/04/2012
Ementa: REGULAMENTA A LEI 9.283/10 QUE CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO"
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 10373 de 14/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ – COMTUR.
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8439 de 28/11/2002
Ementa: CRIA O "CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTO ANDRÉ - COMTUR E O "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO". REVOGADA P/LEI 9.283/10
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01/12/2010 - DCI - Edição Nº 2185 - Página 3