Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 23/05/2025 22:17

Decreto Municipal Nº 14396 de 08/09/1999

Legislatura: 12

Situação: Revogada

Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE URBANIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO - COMUL. VIDE DEC. 14.444/99 REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Palavras-chave: Comissão Urbanização ; AEIS

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14444 de 14/12/1999

Ementa: REVOGADO P/ DEC. 14.792/02

Revogada Por 1 norma(s)

Decreto Municipal Nº 14792 de 28/06/2002

Ementa: REVOGA OS DECRETOS DE CONSTITUIÇÃO DA COMUL, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 6.864, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991