Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 21:01
Lei Ordinária Nº 9252 de 30/08/2010
Legislatura: 15
Situação: Revogada
Ementa: ALTERA A LEI 8.836/06 QUE INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA
Palavras-chave: Zoneamento ; Uso Solo
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Revogada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9924 de 21/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Altera 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 8836 de 10/05/2006
Ementa: INSTITUI A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA VIDE ALTERAÇÕES NA PASTA
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 9206 de 23/12/2009
Ementa: ALTERA A LEI 8.836/06 QUE DISPÕE SOBRE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DA MACROZONA URBANA - REVOGADA P/LEI 9.252/10
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03/09/2010 - DCI - Edição Nº 2128 - Página 3