Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 14/06/2025 23:19
Decreto Municipal Nº 10322 de 03/09/1981
Legislatura: 8
Situação: Em Vigor
Ementa: DENOMINA, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NELA INDICADOS VIDE DECRETOS 10.514/82, 11.643/87 E 16.498/14
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Alterações
Alterada Por 4 norma(s)
Decreto Municipal Nº 16498 de 07/03/2014
Ementa: ALTERA OS DECRETOS NºS 8.951/77 E 10.322/81, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
Lei Ordinária Nº 6769 de 01/04/1991
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO E LIMITE DE LOGRADOURO.
Decreto Municipal Nº 11643 de 24/07/1987
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO V DO ARTIGO 39
Decreto Municipal Nº 10514 de 05/04/1982
Ementa: ALTERA RELAÇÕES DE LOGRADOUROS QUE INTEGRAM OS DECRETOS Nº 10321, 10322 E 10323. VIDE DEC. 10694/83.