Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 06/03/2026 04:51

Lei Ordinária Nº 8805 de 16/12/2005

Legislatura: 14

Situação: Revogada

Ementa: CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DOS CONSELHOS DE ESCOLA PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO REVOGADA P/ LEI 9.669/15

Palavras-chave: Convênio ; Escola ; Educação; Nome: Conselho de Escola ; Secretaria de Educação e Formação Profissional; Localizacao:

Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Alterações

Revogada Por 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 9669 de 16/04/2015

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Altera 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 7854 de 30/06/1999

Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ VIDE LEIS 8.376/02; LEI 8.805/05; 9.395/12 - DEC. 15.304/05 REVOGADA P/ LEI 9.669/15

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17/12/2005 - Diário do Grande ABC - Edição Nº 12715 - Página 4