Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 25/04/2026 15:12
Lei Ordinária Nº 6263 de 26/11/1986
Legislatura: 9
Situação: Em Vigor
Ementa: INSTITUI EM SANTO ANDRÉ A SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, DE 13 A 19 DE MAIO. VIDE L. 7.796/99
Palavras-chave: Evento Cultural ; Semana Cultural Afro Brasileira
Autoria: Não Informado
Alterações
Alterada Por 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 7796 de 10/05/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA CULTURAL AFRO BRASILEIRA