Câmara Municipal de Santo André - SisLeg - 24/05/2025 08:03
Lei Ordinária Nº 2961 de 12/06/1968
Legislatura: 5
Situação: Em Vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DEPARTAMENTO QUE CONSTITUEM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, CRIADA PELA L. 1.974/63
Palavras-chave: Secretaria Obras
Autoria: Não Informado
Alterações
Relaciona 2 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1974 de 13/03/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMSA
Lei Ordinária Nº 1416 de 15/01/1959
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Revoga 1 norma(s)
Lei Ordinária Nº 1642 de 18/02/1961
Ementa: CRIA A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DIRETOR. REVOG. P/ L. 2.961/68