Detalhes da norma: 1638/1960

Legislatura: 4

Situação: Em Vigor

Ementa: APROVA O REGULAMENTO DA L. 1.578/60, QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Palavras-chave: Departamento Trânsito Segurança

Autoria: Não Informado

Alterações

Alterada Por 6 norma(s)

Decreto Municipal Nº 6632 de 13/08/1973

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.4º DO REGULAMENTO QUE CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Decreto Municipal Nº 3418 de 06/12/1966

Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO

Decreto Municipal Nº 2710 de 23/11/1964

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 11, DO D. 1.638/60, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO

Decreto Municipal Nº 2265 de 04/03/1963

Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DE APARELHOS AUTOMATICOS DE REGISTRO DE USUARIOS, MEDIANTE PREVIA AFERIÇÃO E LACRAÇÃO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Decreto Municipal Nº 1976 de 02/04/1962

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ITEM III, DO ART. 64, DO REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, APROVADO PELO D. 1.638/60

Decreto Municipal Nº 1642 de 01/11/1960

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 64 DO REGULAMENTO APROVADO PELO D. 1.642/60

Regulamenta 1 norma(s)

Lei Ordinária Nº 1578 de 28/07/1960

Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA

Decreto Municipal Nº 1638 de 26/10/1960