Lei Ordinária Nº 2032 de 19/07/1963

Lei Ordinária Nº 6762 de 18/03/1991

Ementa: ACRESCE AO ART. 8º DA L.2.032/63 UM PARÁGRAFO 3º QUE DISPÕE SOBRE A DESISTENCIA DA CONCESSÃO DE SEPULTURAS A FAVOR DE PARENTES. MODIFICA TAMBÉM O PARÁGRAFO 4º DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Lei Ordinária Nº 6534 de 29/08/1989

Ementa: DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS

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Lei Ordinária Nº 6077 de 29/11/1984

Ementa: ALTERA ARTIGOS DA L. 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURA E EXUMAÇÃO DE CORPO REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Lei Ordinária Nº 6022 de 02/02/1984

Ementa: ACRESCE UM PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Lei Ordinária Nº 4699 de 09/12/1974

Ementa: ALTERA O § 4º DO ART. 4º DA L. 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Lei Ordinária Nº 3919 de 20/10/1972

Ementa: ALTERA ART. 8º DA L. 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Decreto Municipal Nº 4296 de 18/06/1968

Ementa: ATUALIZA TABELA DE VALORES REFERENTES A SEPULTURAS, ANEXA A L. 2.032/63

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Decreto Municipal Nº 3061 de 09/03/1966

Ementa: REAJUSTA TABELA DE PREÇOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO. REVOGADO P/ DEC. 15.590/07

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Decreto Municipal Nº 2766 de 29/03/1965

Ementa: SUBSTITITUI TABELA ANEXA A L. 2.032/63, QUE ESTABELECE NOVAS BASES PARA COBRANÇA DAS RENDAS DE CEMITÉRIOS

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Lei Ordinária Nº 2336 de 18/03/1965

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA L. 2.032/63, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEPULTURAS REVOGADA P/ LEI 9.540/13

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Decreto Municipal Nº 2463 de 03/03/1964

Ementa: ESTABELECE NOVAS BASES PARA COBRANÇA DAS RENDAS DE CEMITÉRIOS. REVOG. P/ D. 2.766/65

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Lei Ordinária Nº 3049 de 30/08/1968

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS COLUMBARIOS E OSSARIOS, EM CARATÉR PERPÉTUO, BEM COMO, PREÇO DE TERRENOS

Lei Ordinária Nº 9540 de 13/12/2013

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JAZIGOS NOS CEMITÉRIOS DE SANTO ANDRÉ

Lei Ordinária Nº 1787 de 03/03/1962

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA L. 986/54, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONSERVAÇÃO DE SEPULTURAS GERAIS. REVOG. P/ L. 2.032/63

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Lei Ordinária Nº 1122 de 25/06/1956

Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 4º; MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 8ª DA L. 986/54, QUE DISPÕE SOBRE SEPULTURAS, TRANSLADOS, TRANSFERÊNCIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A CEMITÉRIO. REVOG. P/ L. 2.032/63

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Lei Ordinária Nº 986 de 22/12/1954

Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELOS CEMITÉRIOS. REVOGADA P/ L. 2.032/63

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